Proprietários de terras no Texas podem reduzir o imposto predial em milhares de dólares anuais ao manter colmeias de abelhas, conforme legislação estadual. O mecanismo, chamado de isenção agrícola, reavalia a área produtiva, tratando-a como um rancho em funcionamento, enquanto a casa mantém o valor de mercado.
A lei estadual permite que terras com entre 5 e 20 acres se beneficiem da avaliação agrícola. O Código Tributário do Texas, Seção 23.51(2), inclui a criação de abelhas na definição de uso agrícola, desde que seja para polinização ou produção comercial. Em parcelas de cinco acres, a redução do valor tributável pode atingir 90% ou mais na área rural.
Para aplicar, o proprietário deve atender a critérios locais definidos pelo distrito de avaliação do condado. Geralmente, são exigidas seis colônias para os primeiros 5 a 6 acres, mais uma colônia a cada 2,5 acres adicionais. Além disso, é necessário comprovar histórico de uso agrícola na terra nos últimos sete anos.
Apesar dos benefícios, existem riscos. Se o proprietário interromper a atividade apícola ou vender a terra para uso não agrícola, o Texas pode cobrar a diferença tributária dos três anos anteriores, acrescida de juros, conforme a Seção 23.55 do Código Tributário.
