É possível transferir cinco anos de exclusão de imposto sobre doações para um plano de poupança universitária 529 em um único pagamento, sem acionar o imposto sobre doações. Essa estratégia, chamada de ‘superfunding’, permite que doadores depositem valores significativos em fundos educacionais sem comprometer a isenção patrimonial vitalícia, desde que sigam os procedimentos fiscais corretos.
A exclusão anual de imposto sobre doações para 2026 é de US$ 19.000 por doador, por beneficiário. No entanto, os planos 529 possuem uma exceção que permite tratar uma contribuição única como se fosse distribuída uniformemente ao longo de cinco anos. Isso significa que um doador pode adiantar US$ 95.000 em um único plano 529 em 2026. Um casal que optar pela divisão de doações pode depositar US$ 190.000 de uma só vez.
Para formalizar essa eleição, o doador deve utilizar o Formulário 709 do IRS, declarando que a contribuição será tratada como feita ao longo de cinco anos, conforme o Código de Receita Interna, Seção 529(c)(2)(B). O pagamento deve ser efetuado em um único ano fiscal, e o formulário deve ser protocolado até 15 de abril de 2027 para as contribuições de 2026.
Apesar dos benefícios fiscais, existem riscos. Se o doador falecer dentro do período de cinco anos, a parte não utilizada da doação retorna ao patrimônio tributável. Além disso, é obrigatório protocolar o Formulário 709, mesmo que nenhum imposto seja devido, sob pena de o valor ser considerado uma doação integral do ano corrente.
