O aplicativo Maria da Penha Virtual, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), será tema de um documentário internacional. A ferramenta, que auxilia vítimas de violência doméstica a solicitar medidas protetivas, foi premiada na edição 2025 do programa Shell LiveWire.
A produção mexicana Sarape Films gravou o documentário na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Autoridades do TJRJ participaram da gravação, incluindo a juíza Elen de Freitas Barbosa, que afirmou que o uso do aplicativo consolida uma ação eficiente na defesa das vítimas. Segundo a magistrada, a tecnologia rompe barreiras como a vergonha e o medo da revitimização, pois a proteção pode ser pedida de qualquer local.
A coordenadora do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), Jacqueline Leite Vianna Campos, comentou sobre o incentivo ao empreendedorismo acadêmico. Ela disse que o projeto, desenvolvido em parceria com alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e comandado pela startup Direito Ágil, avançou em dois meses durante a pandemia, um ritmo que levaria dez anos em condições normais.
O aplicativo permite acesso por link em qualquer dispositivo eletrônico, sem necessidade de download, preservando a segurança da vítima. Ao preencher o formulário com dados sobre o agressor e a agressão, a vítima pode anexar provas como fotos e áudios. O sistema gera automaticamente uma petição em PDF para medida protetiva de urgência, que é distribuída imediatamente ao juizado competente.
