O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) avaliou que o diário da adolescente judia, Ana Frank, pode ser consultado gratuitamente na internet. A decisão permite o acesso ao testemunho sobre os dois anos em que ela se escondeu em Amsterdã durante a Segunda Guerra Mundial.
A avaliação do TJUE garante que o legado da adolescente, que relatou em seu caderno os momentos de ocultação com a família, possa continuar sendo estudado publicamente. O diário narra o período em que ela permaneceu escondida em uma residência em Amsterdã antes de ser descoberta e enviada a um campo de extermínio.
No entanto, Luxemburgo sublinhou uma condição para a publicação online. Os responsáveis pelo material devem assegurar que o acesso seja bloqueado de forma “eficaz” em países onde os direitos autorais do documento permanecem vigentes.
