O Ministério Público Eleitoral publicou uma recomendação às grandes empresas de redes sociais e aplicativos digitais para intensificar o combate à desinformação e à violência política no ambiente virtual. O documento estabelece diretrizes para ampliar a fiscalização de conteúdos ilegais e reforçar o cumprimento das normas eleitorais antes das Eleições 2026.
Entre as medidas exigidas, as plataformas devem criar canais permanentes e acessíveis para denúncias de publicações irregulares. As empresas também precisam identificar claramente conteúdos gerados por inteligência artificial e implementar mecanismos para barrar a circulação de montagens conhecidas como deepfakes durante o período eleitoral.
A orientação determina a remoção célere de postagens e perfis ligados à disseminação de notícias falsas, discursos de ódio, ameaças e incentivo a atos antidemocráticos. O MP Eleitoral ainda prevê ações para identificar contas falsas, robôs automatizados e redes coordenadas que influenciam o debate público de forma irregular.
Adicionalmente, as plataformas devem preservar registros digitais antes de retirar conteúdos ilícitos, garantindo que as provas possam ser usadas em processos judiciais. Há também a proibição do impulsionamento pago de conteúdos ilegais e a necessidade de maior transparência nos sistemas de recomendação.
