O jurista Joaquim Falcão avalia que os três Poderes brasileiros firmaram um “conluio” que beneficia apenas as instituições. Ele aponta que o caso Master causa um “abalo sísmico” no Supremo Tribunal Federal (STF) e critica a ausência de limites ao Judiciário.
Falcão, que é integrante da Academia Brasileira de Letras e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lança o livro “A oligarquia dos poderes e a crise da democracia”. Segundo o professor, os pilares democráticos não estão sólidos porque os Poderes não se controlam, mas sim estabelecem uma “harmonia seletiva” para manter o poder.
O jurista defende que a democracia exige liberdade e igualdade, mas afirma que, com um Supremo sem limites, ninguém tem liberdade. Ele argumenta que o STF possui palavra final apenas no âmbito processual, não impedindo que o Congresso tenha outra visão sobre o tema. Falcão sugere o debate sobre a criação de mandatos para ministros.
O caso Master ilustra, para Falcão, a falha das instituições de controle democrático. Ele explica que a estratégia adotada é usar o processo para não decidir ou condenar, especialmente quando os três Poderes parecem querer impedir a conclusão do caso. O jurista conclui que o Brasil apresenta uma democracia corroída internamente.
