A China rejeitou a validade da decisão arbitral de 2016 sobre o Mar do Sul da China neste domingo. O Ministério das Relações Exteriores chinês classificou o laudo como “ilegal” e “nulo e sem efeito”, em resposta a uma declaração conjunta de Estados Unidos, Filipinas e doze outros países.
A manifestação chinesa ocorreu no 10º aniversário do tribunal arbitral de Haia, estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos). Em 2016, o tribunal decidiu, em processo aberto pelas Filipinas, que as reivindicações marítimas chinesas baseadas em “direitos históricos” não possuíam base legal.
Em contrapartida, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Austrália, Canadá, Alemanha, Itália e outros países afirmaram que a decisão permanece “final e juridicamente vinculante” e condenaram ações “desestabilizadoras” na região. Pequim respondeu que a arbitragem “viola princípios fundamentais do direito internacional” e que sua soberania sobre as ilhas não será afetada pelo laudo.
A chancelaria chinesa também acusou Estados Unidos e outros atores externos de ampliarem presença militar. O comunicado afirmou que as ações de Washington representam “o principal desafio” à estabilidade regional. O governo chinês reiterou que as divergências devem ser resolvidas por negociações diretas entre os países envolvidos.
