O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões dos bens do ex-deputado Eduardo Cunha. A medida se refere a um inquérito que investiga o direcionamento de emendas parlamentares pelo ex-congressista, mesmo sem exercer mandato.
A investigação apura que Cunha atuava como um “vetor relevante” na definição e remanejamento de emendas. Segundo a Polícia Federal, o ex-deputado coordenou a destinação de pelo menos 29 emendas da Comissão de Saúde, totalizando R$ 6,15 milhões. As emendas eram destinadas a cidades mineiras, estado onde Cunha pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
O ministro Dino suspendeu a execução de todas as emendas sob investigação e exigiu que a Câmara dos Deputados apresente, em até 10 dias, os documentos sobre a tramitação interna dos recursos. Dino afirmou que a falta de transparência pode configurar, em tese, o crime de peculato.
A defesa de Cunha declarou que o ex-deputado não foi ouvido antes do bloqueio patrimonial e nega irregularidades. A defesa afirmou que buscará acesso integral à investigação para contestar a decisão, alegando que as emendas foram apresentadas por parlamentares legitimados.
