A embaixada dos Estados Unidos procurou o deputado federal Aliel Machado, relator do projeto de lei que regula mercados digitais, para solicitar o adiamento da votação no Congresso. O pedido foi feito a pedido de grandes empresas de tecnologia, segundo o parlamentar, na terça-feira (7).
Os representantes americanos, incluindo o conselheiro econômico Matthew Lowe, solicitaram a reunião ao deputado Machado, que explicou que os diplomatas pediram mais tempo antes da votação. O projeto de lei, elaborado pelo Ministério da Fazenda, visa criar a Superintendência Especial de Relevância Sistêmica, Livre Concorrência e Defesa do Consumidor dentro do Cade.
A proposta busca monitorar empresas e serviços para evitar práticas anticoncorrenciais. Entre as medidas previstas, há a proibição de favorecimento de produtos próprios e a limitação do acesso de concorrentes a dados e usuários, além de exigir mais transparência no funcionamento dos algoritmos.
O deputado Machado afirmou que cumpriu compromissos de diálogo, mencionando reuniões com representantes de empresas como Apple, Google, Microsoft e OpenAI. Ele declarou à imprensa que “Cumpri o compromisso, ouvimos, nos reunimos, viajei bastante, falei com empresas, com governo, com líderes partidários. Montamos um relatório preliminar, que está público. Estamos abertos a novas contribuições para quem quiser conversar”.
