Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se com institutos de pesquisa eleitoral nesta terça-feira (14), a convite do presidente Kassio Nunes Marques. O encontro visa discutir orientações para as pesquisas de intenção de voto, em um momento de cautela pré-eleitoral.
A discussão sobre os critérios de realização e circulação dos levantamentos ocorre pouco mais de um mês após Nunes Marques suspender a divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel em maio. Segundo diretores ouvidos sob reserva, a análise do tema ocorreu em um clima de cautela devido à proximidade das eleições.
A cientista política Gabriela Rollemberg afirmou que a reunião pode “pacificar os critérios de coleta de dados em ambiente digital” e “evitar novas disputas judiciais”. Ela apontou três desdobramentos possíveis: atualização do sistema PesqEle, estabelecimento de boas práticas para formulação de perguntas e análise do fluxo de pesquisas digitais para evitar contaminação de respostas.
As pesquisas eleitorais são regulamentadas pela Lei de Eleições e pela resolução nº 23.600 de 2019 do TSE. As normas exigem o registro da pesquisa no sistema PesqEle até cinco dias antes da divulgação e o envio completo do questionário. A jurisprudência do tribunal, contudo, consolidou uma postura minimalista, intervindo apenas em casos de fraude ou manipulação flagrante.
