O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar denúncias de que uma psicóloga contratada temporariamente pela Prefeitura de Aparecida do Rio Negro estaria utilizando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) como moradia. A situação, relatada ao MPTO, envolve o uso de um quarto da unidade durante a noite e a circulação da servidora em trajes de banho na área de atendimento.
A denúncia, formalizada por portaria do MPTO, indica que um quarto da UBS foi destinado ao uso exclusivo da profissional de segunda a sexta-feira. Este uso teria causado a realocação do espaço destinado ao descanso de médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham em regime de plantão na unidade.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou ao MPTO que a psicóloga usava as instalações do pronto atendimento como alojamento, justificando a ação pela busca de economia de recursos, evitando custos com aluguel de imóvel. No entanto, a secretária municipal de Saúde, Carmelita Lima Tavares, contestou as alegações. Ela afirmou que a profissional utiliza um anexo que funciona 24 horas, descrevendo o local como um espaço de repouso para plantonistas, e negou a circulação em trajes de banho.
O MPTO avalia se houve uso indevido da estrutura pública e de recursos municipais, incluindo o custeio da alimentação da servidora sem previsão legal. O órgão entende que um prédio público de saúde não pode servir como residência particular para servidor que não atua em regime de plantão. A investigação segue para apurar a veracidade dos fatos.
