O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, 15, a fiscalização da metodologia do Leilão de Reserva de Baterias, o primeiro do tipo realizado no país. A análise visa garantir que o modelo inédito sirva de referência com embasamentos técnicos para evitar distorções em futuros certames.
O ministro relator do processo, Jorge Oliveira, defendeu a necessidade da fiscalização, pois o modelo de leilão se tornará referência para contratações futuras de sistemas de armazenamento de energia em bateria no Brasil. Segundo o ministro, a análise da Corte de Contas possibilitará que o certame ocorra de forma transparente, sem riscos de sobrecustos ou judicialização.
O leilão, que trata da contratação de sistemas de armazenamento, terá suas definições regulatórias e contratuais servindo de base para processos subsequentes. Oliveira explicou que a análise técnica do TCU reduz riscos de ineficiência alocativa, atrasos na implementação de empreendimentos e sobrecustos.
