A defesa de um suspeito de espionagem russa pode utilizar a decisão do governo brasileiro de expulsá-lo do país para pleitear a liberdade antecipada e o retorno à Rússia. O pedido, que ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal (STF), visa turbinar a solicitação de liberação do indivíduo da pena por falsidade ideológica.
A estratégia jurídica busca vincular a expulsão ao pedido de liberação antecipada. A portaria emitida pelo Ministério da Justiça, que determinou a saída do suspeito, prevê que o Judiciário pode liberar o indivíduo antes do cumprimento integral da pena. A defesa insistiu no STF por essa antecipação no início de julho, um mês antes da decisão de expulsão.
Os advogados alegam descumprimento de decisão da 15ª Vara Federal de Brasília, que determinou a entrega antecipada do suspeito. Eles sustentam que a Federação Russa enviou mais de seis cartas oficiais ao governo brasileiro para executar a extradição, sem receber resposta do Executivo. Outro argumento invoca o princípio da reciprocidade, citando quatro brasileiros condenados na Rússia aguardando transferência para o Brasil.
O suspeito, preso em 2022, cumpre pena de 5 anos por falsidade ideológica e está na Penitenciária Federal de Brasília. Sua extradição foi autorizada pelo STF em março de 2023. Em dezembro do ano seguinte, o presidente do STF negou a entrega antecipada, citando inquéritos sobre possíveis atos de espionagem, lavagem de capitais e corrupção passiva.
