O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu o Programa Conexão Mata Atlântica de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para apoiar produtores rurais. A medida visa incentivar a conservação da vegetação nativa e a adoção de práticas sustentáveis, combinando recursos financeiros e assistência técnica.
O programa, formalizado pela Resolução SEAS nº 250, contemplará proprietários de imóveis rurais, associações, cooperativas, povos indígenas e comunidades tradicionais. Os participantes serão selecionados por meio de editais públicos, e os pagamentos dependem do cumprimento das ações estabelecidas para cada propriedade. A iniciativa complementa o programa estadual Florestas do Amanhã, focado na restauração ecológica e segurança hídrica.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, declarou que o programa transforma uma experiência bem-sucedida em política pública permanente. O PSA prevê duas modalidades de incentivo: pagamento anual, para quem comprovar a manutenção das práticas ambientais, e apoio financeiro para custear ações como compra de mudas e cercamento de áreas.
Uma novidade é o reconhecimento da agroecologia como categoria específica de PSA. Segundo a subsecretária de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, Marie Ikemoto, “o programa reconhece que produzir de forma sustentável também é cuidar da natureza.” Os beneficiários também receberão assistência técnica individualizada durante toda a execução do programa.
