A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), uma Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 330 milhões para o Ministério de Minas e Energia. O recurso visa subsidiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e atender ao programa federal Gás do Povo.
A aprovação da MP, que possui validade imediata, ocorreu em função da alta dos preços dos combustíveis. O aumento foi motivado pelo acirramento do conflito no Oriente Médio e pelo impacto na cotação do petróleo, segundo o texto aprovado.
A subvenção econômica foi estabelecida em até R$ 850,00 por tonelada. Ela busca equalizar parcialmente os custos dos importadores de GLP para produtos entregues no período de 1º de abril de 2026 a 31 de julho de 2026. O valor total destinado a essa ajuda é de R$ 330 milhões.
Os efeitos esperados da Medida Provisória devem ocorrer dentro do prazo de validade da MP, que caduca no início de setembro de 2026.
