Uma assistente social e uma psicóloga do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) foram condenadas por racismo religioso. A sentença, proferida em João Pessoa, estabeleceu pena de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, após recomendarem que uma mãe não levasse os filhos a um terreiro de umbanda.
As profissionais responderam à ação após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), baseada na Lei do Racismo. O processo se concentrou em um relatório psicossocial de 2015, no qual as servidoras orientaram a mãe a evitar o terreiro para prevenir divergências com a família paterna, de religião evangélica.
O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal, considerou a orientação discriminatória por restringir apenas a prática religiosa da mulher. A decisão também apontou que a psicóloga foi alvo de ofensas, como a frase “Chegou a macumbeira”, e impediu a entrada da vítima em sala de atendimento devido às vestimentas de sua iniciação no Candomblé.
O magistrado ressaltou que o pai das crianças afirmou em depoimento à Corregedoria nunca ter se oposto à religião da ex-companheira ou à presença dos filhos no terreiro. As condenadas também deverão pagar multa, e o caso ainda permite recurso.
