Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Polícia Civil do Pará e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará deflagrou a segunda fase da Operação Custos Legis nesta quinta-feira, 16 de julho. A ação investiga um esquema criminoso que vendia processos sigilosos a facções, cumprindo mandados em Belém e Capanema.
As investigações apontam que criminosos pagaram um servidor público que utilizava seu acesso institucional para consultar e baixar documentos de processos em segredo de justiça, tanto na primeira quanto na segunda instância, segundo a Polícia Federal.
A corporação informou que as apurações identificaram que parte dos processos consultados possuía classificação inadequada de sigilo, o que teria possibilitado os acessos indevidos. A Vara de Juiz de Garantias da Região Metropolitana de Belém expediu as ordens judiciais para a operação.
Os crimes apurados incluem violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada, praticados no período entre novembro e dezembro de 2025, conforme apurado pelas autoridades.
