Empresas produtoras de livros didáticos em braile alertam que a demora do governo em publicar o edital de produção para 2027 pode impedir que estudantes cegos ou com baixa visão iniciem o ano letivo com os materiais. A preocupação se deve ao prazo de seis a nove meses necessário para a produção completa do material.
Segundo editoras consultadas, os chamamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) precisam ser publicados entre maio e julho do ano anterior para garantir a chegada dos exemplares às escolas antes de fevereiro. Até o momento, essa publicação não ocorreu. A Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência (Abridef) classificou a situação como “uma crise institucional e pedagógica sem precedentes”, afetando cerca de 45 mil estudantes em idade escolar.
O FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, negou atrasos na preparação do material para 2027. Em nota, o órgão disse que a publicação do edital de acessibilidade segue o cronograma do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e depende da conclusão de etapas anteriores, como a escolha das obras pelas redes de ensino. Contudo, o órgão não esclareceu sobre o prazo de publicação do chamamento de compra.
Rodrigo Rosso, presidente da Abridef, afirmou que o processo é tecnicamente dominado pela cadeia produtiva, mas que “o que pesa é a previsibilidade contratual. Quando o edital não sai dentro da janela adequada, o cronograma inteiro trava”. Para 2027, estão previstas a distribuição de aproximadamente 30 mil exemplares para os anos iniciais do ensino fundamental.
