O governo federal brasileiro iniciou a análise de uma resposta aos Estados Unidos após o anúncio de novas tarifas norte-americanas sobre exportações brasileiras. A retaliação pode envolver o setor audiovisual, patentes farmacêuticas e a retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ministros e técnicos do governo se reuniram no Palácio do Planalto nesta quinta-feira para avaliar as medidas americanas. Fontes indicaram que o Brasil pode retomar o estudo da Lei de Reciprocidade, aplicando bloqueio de pagamentos ou taxações restritivas sobre remessas de dividendos e royalties do audiovisual, setor que desequilibra a relação comercial.
Outras opções incluem a quebra de patentes de medicamentos na área farmacêutica e procedimentos similares para sementes no setor agrícola. A avaliação considera que essas medidas não afetariam a cadeia de produção ou gerariam inflação interna, como temido em taxações de produtos específicos.
Em outra frente, o governo federal retomará a disputa na OMC aberta no ano passado. Um processo já existente permite ao país pedir um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias, o que confere poder legal para retaliar o país, mesmo com o histórico de ignorância dos mecanismos multilaterais pelos EUA.
