A concessionária Águas de Niterói intensificou a fiscalização de ligações irregulares de esgoto na Região Oceânica, com apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A ação visa mapear e vistoriar imóveis não conectados à rede pública, prevenindo a contaminação de solo e cursos d’água.
A nova fase do Programa de Regularização Sanitária prevê o mapeamento e a vistoria de imóveis com possíveis ligações clandestinas. O despejo inadequado de esgoto é apontado como causa de contaminação de águas subterrâneas e cursos d’água em Niterói. A prioridade inicial é a Região Oceânica, onde cerca de 13 mil imóveis serão inspecionados, sendo residências que não puderam ser acessadas em tentativas anteriores.
Desde o início do programa, mais de 33 mil imóveis foram visitados na região, resultando na confirmação da ligação correta de mais de 20 mil residências. A expectativa é concluir a vistoria de todos os imóveis pendentes em 24 meses. A concessionária informou que proprietários com ligações irregulares receberão orientações, podendo sofrer autuações se não regularizarem o problema.
As equipes utilizarão georreferenciamento e testes com corante para localizar irregularidades, além de verificar poços sem regularização junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Famílias de baixa renda elegíveis à Tarifa Social podem realizar a interligação gratuitamente, conforme a lei federal nº 14.898/2024. O diretor da Águas de Niterói, Bernardo Gonçalves, declarou que o município está próximo da universalização, com meta de tratar todo o esgoto coletado até 2028.
