O Tribunal Superior Eleitoral assinou, nesta quinta-feira (16), memorandos de entendimento com grandes plataformas digitais para ampliar o combate à desinformação durante o processo eleitoral de 2026. A iniciativa, realizada em Brasília, formaliza a renovação e expansão do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
Os acordos visam prevenir narrativas falsas que ameacem a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições. O TSE informou que as medidas impactam diretamente os 155 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar em outubro. As empresas que assinaram os Memorandos de Entendimento incluem Kwai, Telegram, Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, Google, X e LinkedIn.
Além das redes sociais, três empresas de inteligência artificial aderiram ao Programa por meio de Termo de Adesão: ElevenLabs, OpenAI e Anthropic. Pelos pactos, as parceiras assumem o compromisso de desenvolver soluções técnicas para identificar e mitigar padrões de comportamentos coordenados e fraudulentos em suas redes. O TSE, por sua vez, deve oferecer balizamento legal para as ações de moderação e remoção de conteúdo.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse que as eleições de 2026 terão o maior nível de digitalização da história do país. Ele comentou que a relação entre a Corte e as plataformas não é uma oposição entre regulação e inovação, mas sim uma parceria necessária. O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação foi criado em 2021 e se consolidou como política do Judiciário para promover a educação midiática.
