Alexandre de Moraes assumiu a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 17 de julho. Ele substitui Edson Fachin, que ocupava o cargo desde 2 de julho, início do recesso. A Corte segue com atividades limitadas, enquanto prazos processuais ficam suspensos até 3 de agosto.
A gestão do plantão de julho é dividida entre presidente e vice-presidente da Corte. Apesar do recesso, cinco ministros mantêm atividade normal: Gilmar Mendes, Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Dias Toffoli atua em reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança, segundo o STF.
A Portaria 124, editada em 8 de junho, suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. Prazos que se iniciam ou se encerram neste período são prorrogados automaticamente para 3 de agosto, primeiro dia útil seguinte ao recesso. Durante a suspensão, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal funcionam das 13h às 18h.
Em janeiro, Moraes abriu um inquérito sigiloso para apurar se Receita Federal e Coaf vazaram dados fiscais de ministros da Corte e de familiares. A medida foi tomada sem pedido da Procuradoria-Geral da República, em meio ao avanço do caso Banco Master no STF.
