Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, substituindo Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso em 2 de julho. O plantão de julho é dividido entre presidente e vice-presidente da Corte.
A suspensão dos prazos processuais ocorre entre 2 e 31 de julho, conforme a Portaria 124, editada em 8 de junho. Prazos que se iniciam ou se encerram neste período são prorrogados automaticamente para 3 de agosto, primeiro dia útil seguinte ao recesso. Durante a suspensão, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal funcionam das 13h às 18h.
Apesar do recesso, cinco ministros mantêm atividade normal: Gilmar Mendes, Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Dias Toffoli segue atuando em reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Zanin atua exclusivamente em inquéritos e processos vinculados a eles, segundo o STF.
Em janeiro, Moraes abriu inquérito sigiloso para apurar se Receita Federal e Coaf vazaram dados fiscais de ministros e familiares. A medida foi tomada sem pedido da Procuradoria-Geral da República, em meio ao avanço do caso Banco Master no STF.
