O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, dia 17 de julho. O magistrado, que também é vice-presidente da Corte, ficará responsável pela condução do tribunal até o término do recesso do Judiciário, em 31 de julho. Durante este período, os prazos processuais ficam suspensos, e a presidência arbitra apenas questões de urgência.
O recesso do STF não implica paralisação total, mas sim a interrupção das sessões de julgamento e dos prazos processuais. Na primeira quinzena do plantão, o presidente Edson Fachin manteve a função. A Corte informou que, além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalham normalmente neste mês. Dias Toffoli ficou responsável por processos de reclamações cível e criminal, petições e mandados de segurança.
Outros ministros têm funções específicas: Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, Ações Penais (APs) e processos vinculados a ele. Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias em julho. Moraes já exerceu a presidência interina em janeiro e novembro de 2025, quando Fachin esteve em Belém (PA) por compromissos ligados à Cúpula do Clima.
Fachin e Moraes ocupam os cargos de presidente e vice, respectivamente, desde o fim de setembro, cumprindo um mandato de dois anos. Pela tradição do STF, que segue a ordem de antiguidade, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
