O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza a ação ‘Concilia Belém’ nos bairros da Pratinha, Terra Firme e Distrito de Icoaraci, em Belém. O evento, que ocorre entre 20 e 23 de julho, oferece serviços jurídicos, sociais e de cidadania de forma gratuita à população.
A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), visa aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos e incentivar a resolução consensual de disputas. Os atendimentos ocorrem das 8h às 16h e não exigem que o cidadão tenha um processo em andamento para participar.
Entre os serviços jurídicos disponíveis, estão divórcio consensual, pensão alimentícia, disputas de guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento de união estável e conflitos de vizinhança. A equipe também presta orientações sobre relações de consumo e retificação de registro civil.
A programação conta com apoio de instituições parceiras. A população terá acesso à emissão de RG, vacinação, consultas médicas e cadastro no programa federal Minha Casa, Minha Vida. A Equatorial Energia participa oferecendo negociação de débitos e informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.
