Quatro cidades de Mato Grosso, Paraíba e Amapá receberam mais de R$ 2.000 por habitante em emendas Pix em 2025. Essas transferências, tecnicamente chamadas de “transferência especial”, permitem o repasse direto de recursos da União aos municípios sem a necessidade de convênios.
Rondolândia, em Mato Grosso, liderou o ranking de recebimentos proporcionais. O município, com 3.518 moradores, recebeu R$ 10,5 milhões no ano passado, o que corresponde a R$ 2.997 por habitante. Segundo documentos oficiais, o valor foi usado para adquirir um veículo de assistência social, comprar uma unidade móvel de saúde e pavimentar uma estrada vicinal.
As demais cidades contempladas foram Curral Velho, na Paraíba, com R$ 2.479 por habitante; Itaubal, no Amapá, com R$ 2.058; e Serra do Navio, também no Amapá, com o mesmo valor.
A modalidade de repasse enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal. Em 2024, o ministro Flávio Dino suspendeu temporariamente o pagamento das emendas impositivas, exigindo maior transparência. Os repasses foram retomados após negociações, condicionados à apresentação de planos de trabalho e fiscalização por órgãos da União.
Especialistas apontam falhas no processo. Uma assessora política do Inesc, Teresa Ruas, afirmou que “o problema não é que municípios menores acessem recursos por meio de emendas parlamentares. A questão é de que forma esses recursos são distribuídos, considerando aspectos como planejamento e transparência”. Outra especialista, Marina Atoji, comentou que a transparência sobre a aplicação do dinheiro “praticamente não existe em parte significativa desses locais”.
