O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, na quinta-feira, o recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Jairinho. A decisão mantém a condenação do homem à prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel, ocorrida em 8 de março de 2021.
A segunda vice-presidente do TJ-RJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, rejeitou o pedido da defesa. O recurso contestava uma decisão anterior que impediu a transferência do julgamento para outra cidade, alegando que a repercussão do caso poderia afetar a imparcialidade do Conselho de Sentença. A magistrada declarou que “a defesa não demonstrou elementos que comprovassem a ilegalidade da decisão anterior”.
Jairinho foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelo crime. O menino, que tinha 4 anos na época, morava com o ex-vereador e a mãe, Monique Medeiros, em março de 2021. O julgamento, que durou 11 dias, foi o mais longo da história do Judiciário do Rio de Janeiro.
O pai da vítima, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, comentou que a decisão valida o julgamento na capital. Ele afirmou que o caso reflete a gravidade do ocorrido com a criança de apenas 4 anos.
