O Tribunal Regional Eleitoral do RS assinou o “Compromisso pela Democracia e Integridade para as Eleições Gerais de 2026” nesta segunda-feira. O pacto foi firmado com partidos políticos, Ministério Público Eleitoral e OAB-RS. O acordo visa estabelecer diretrizes para o pleito, focando no combate à desinformação e ao assédio eleitoral.
O compromisso abrange temas cruciais para o processo eleitoral. Entre eles, está o repúdio ao assédio e a regulamentação do uso ético da inteligência artificial nas campanhas. Além disso, o acordo prevê a correta destinação de recursos para candidaturas femininas, negras e indígenas, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RS.
Em outras movimentações no estado, a Defensoria Pública do RS inspecionou a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. A visita, conduzida pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), avaliou condições de habitabilidade e vestuário, gerando um relatório técnico para o Juízo da Execução Criminal.
A população gaúcha também pode participar da Consulta Popular 2026, que começou nesta segunda-feira e vai até o dia 26. A votação permite que os cidadãos escolham uma demanda regional para ser incluída no orçamento estadual de 2027, que destina R$ 60 milhões a projetos selecionados.
