A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou um Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para estudar e propor regras sobre a negociação de valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído. O grupo tem prazo de 60 dias para entregar uma proposta de regime regulatório experimental.
O GTT foi instituído para realizar estudos, testes e formular recomendações técnicas sobre atividades como registro, custódia e liquidação de valores mobiliários em sistemas tecnológicos compartilhados, como a blockchain. As infraestruturas de registro distribuído permitem que informações sejam validadas simultaneamente por diversos participantes da rede.
O colegiado, que conta com representantes de 14 áreas da CVM, tem duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido por mais 30. O tema é prioridade para o presidente da CVM, Otto Lobo, que declarou que a tokenização e a inteligência artificial estão reconfigurando a forma de emissão e custódia de ativos.
As atribuições do GTT incluem analisar experiências nacionais e internacionais, avaliar impactos da Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) no mercado de capitais e identificar necessidades de aperfeiçoamento regulatório. O grupo também avaliará aspectos de segurança cibernética.
