O prazo para credenciamento no Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) de Porto Alegre encerra-se às 17h desta terça-feira (21). A chamada pública permite a inscrição de produtores individuais e organizações fornecedoras, visando o fornecimento de gêneros alimentícios por meio da modalidade “compra com doação simultânea”.
A participação no PMAA é restrita a agricultores familiares de Porto Alegre inscritos no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar, além de agricultores urbanos e periurbanos cadastrados junto ao Executivo Municipal. As regras e a documentação necessária estão detalhadas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, disponível no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
O programa, organizado pela Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGov), destina os alimentos adquiridos à Rede Socioassistencial e a outros beneficiários do PMAA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh). A iniciativa busca incentivar o consumo de produtos da agricultura familiar, fomentando a produção primária e a segurança alimentar.
Além do PMAA, a cidade mantém abertas as inscrições para a 10ª Conferência Municipal de Agricultura e Abastecimento, que ocorrerá no dia 30, das 9h30 às 18h, na Granja Lia. O evento visa debater o futuro do abastecimento da capital gaúcha e eleger entidades para o Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento (CMAA) para o biênio 2026-2028.
