O Brasil iniciou a implementação de uma política de céus abertos na América do Sul, permitindo maior liberdade de voos internacionais entre países vizinhos. A medida, que deve valer em um ano, facilita rotas regionais e permite a cabotagem, ou seja, o transporte de passageiros por aeronaves estrangeiras dentro do território nacional.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, explicou que a abertura permitirá que companhias aéreas de países como Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai operem com mais autonomia. Por exemplo, uma companhia argentina poderá realizar voos entre o Brasil e o Paraguai sem precisar passar pela Argentina. Um memorando de entendimento sobre o tema foi assinado em Assunção, e Chile e Uruguai manifestaram interesse em aderir ao acordo na Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC) entre 22 e 23 de julho.
A política de céus abertos inclui a cabotagem, que possibilita que aeronaves estrangeiras desembarquem e embarquem passageiros em diferentes cidades brasileiras, como de Belém a Manaus. O ministro afirmou que essa expansão aumenta voos locais e promove sustentabilidade, gerando mais receita para as rotas. A medida visa também promover concorrência, o que, segundo ele, beneficia o consumidor com melhores preços e serviços.
Para estruturar o mercado único, um grupo de trabalho será formado para analisar normas de segurança, certificação e legislação trabalhista. O Ministério fechou convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para consultoria. Franca observou que a competição deve ser saudável, respeitando o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro.
