O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove a ação Concilia Belém, oferecendo gratuitamente serviços jurídicos, de cidadania e saúde aos moradores da Pratinha, Terra Firme e do distrito de Icoaraci. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), acontece até o dia 23 de julho, das 8h às 16h.
A ação visa aproximar o Poder Judiciário da população e incentivar a solução consensual de conflitos. Os serviços jurídicos incluem atendimento para divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, além de orientação sobre relações de consumo e cobrança de dívidas.
Além das demandas judiciais, instituições parceiras disponibilizarão emissão de RG, vacinação, consultas médicas e inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida. A Equatorial Energia também integra a programação, oferecendo negociação de débitos e cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica.
A programação segue em locais específicos: no dia 20 de julho, a ação ocorre na Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança, no bairro da Pratinha. Em 21 de julho, o atendimento será na Escola Municipal Maria Stellina Valmont, na Terra Firme. Nos dias 22 e 23 de julho, a ação será realizada na Igreja Assembleia de Deus, no distrito de Icoaraci.
