O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está apurando a exposição de processos de teste que foram acessíveis ao público. Os registros, que faziam parte de um ambiente interno de treinamento, continham referências a figuras públicas, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A exposição ocorreu em um programa de consulta processual e envolveu termos fictícios, como “Lula Molusco”, ligados a procedimentos como “auto de prisão em flagrante” ou “tráfico de drogas”, segundo levantamento feito por veículos de comunicação. A situação ganhou atenção após a deputada estadual Gleice Jane (PT) cobrar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Em nota, o TJMS explicou que o uso de dados fictícios é comum em sua página para fins de testes e que tais registros “não produz efeito jurídico ou administrativo” nem refletem “atos oficiais do Poder Judiciário”. O Tribunal determinou a retirada imediata dos processos expostos e iniciou um procedimento interno para apurar como a exposição temporária ocorreu.
O TJMS ressaltou que os testes ocorreram em anos anteriores, como 2006, 2015 e 2018, por alunos de cursos de capacitação no sistema e-SAJ. O Tribunal afirmou que o incidente não teve impacto sobre a integridade dos sistemas oficiais ou das bases de dados de produção.
