Parlamentares franceses devem aprovar, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso a redes sociais por menores de 15 anos. A medida, que já foi aprovada no Senado, visa proteger jovens e coloca a França na vanguarda de iniciativas na União Europeia.
A proibição será implementada em duas fases. A partir de 1º de setembro, quando os alunos retornarem às aulas, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. A restrição se estenderá a contas já existentes em janeiro de 2027, conforme o texto aprovado.
A ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, explicou aos jornalistas que, para quem tiver menos de 15 anos, a conta será encerrada. A ministra afirmou que o cronograma é realista, pois já existem ferramentas de verificação de idade, e a responsabilidade pelo cumprimento da norma caberá às plataformas.
O projeto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, seguindo o padrão de escolas de ensino fundamental e primeiros anos do ensino médio. A pressão por ações regulatórias aumentou após a Austrália e o Reino Unido adotarem medidas similares.
