O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, retirou de pauta o processo que acompanha as medidas adotadas pelo governo federal após a interrupção do serviço de energia em São Paulo, ocorrida em novembro de 2023. A sessão pública do TCU iniciou-se na tarde desta quarta-feira, 22.
O processo referente ao apagão de 2023 tramita sob sigilo e teve origem em representação do Ministério Público junto ao TCU. Augusto Nardes é o relator do caso.
Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Enel São Paulo representa a única pendência no ciclo de renovação contratual de distribuidoras de energia elétrica. No início deste mês, a área técnica da Aneel recomendou a manutenção do processo de caducidade da Enel Distribuição São Paulo, após analisar um pedido de reconsideração da companhia.
