Entidades ligadas ao agronegócio, à indústria, à logística e ao setor portuário pressionam o governo para avançar com o leilão do Tecon-10, um megaterminal de contêineres no Porto de Santos. Em carta enviada à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o grupo solicitou a rápida realização da licitação, mantendo o modelo técnico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Os signatários, que incluem a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e diversas associações setoriais, afirmaram que a ampliação da capacidade portuária em Santos é estratégica para reduzir gargalos logísticos e aumentar a competitividade do comércio brasileiro. Segundo o documento, cada dia de atraso acarreta custos crescentes para importadores e exportadores, além de risco de desvio de investimentos privados para outros países.
Em paralelo, o Ministério de Portos e Aeroportos instituiu um Grupo Técnico de Trabalho, em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), para consolidar um parecer sobre o projeto. O grupo avaliará as contribuições técnicas da Antaq e alinhará o entendimento entre os órgãos envolvidos, embora não tenha sido estabelecido prazo para a conclusão dos trabalhos.
As entidades argumentam que a preservação do modelo licitatório, elaborado com instrução técnica da Antaq e submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), garante a segurança jurídica e o respeito às competências das agências reguladoras. A discussão sobre o arrendamento do Tecon-10 envolve representantes do governo e do setor privado, focando em regras concorrenciais e condições de participação no leilão.
