A Agência Nacional de Mineração (ANM) negou apoio técnico à Polícia Federal (PF) em uma investigação sobre mineração irregular no Paraná. A recusa se deu por severas restrições orçamentárias que impedem o deslocamento de fiscais para a área alvo do inquérito.
O pedido de apoio da PF, feito em abril e reiterado recentemente, buscava saber se a ANM havia realizado fiscalização presencial no local. A agência informou que não foi possível realizar vistoria devido às “severas restrições orçamentárias impostas à Agência Nacional de Mineração, que impactaram diretamente a realização de deslocamentos e atividades de campo durante os exercícios de 2025 e 2026”.
O inquérito policial investiga a exploração irregular de arenito em Mauá da Serra, no norte do Paraná, uma atividade que já recebeu multa ambiental. A ANM enviou documentos internos à PF, alertando sobre a “insuficiência orçamentária e risco de paralisação de atividades essenciais”, o que pode levar à redução de até 18% na arrecadação de royalties de mineração, um valor de R$ 900 milhões a menos para a União, estados e municípios.
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou que trabalha pela reestruturação da ANM e aumentou seu quadro de servidores em cerca de 30% desde 2023. A pasta afirmou que acompanha a situação e busca soluções orçamentárias, embora tenha ressaltado que a ANM possui autonomia orçamentária.
