A Comissão Europeia acusou a filial da Bytedance, responsável pelo TikTok, de violar o Regulamento de Serviços Digitais (DSA). A acusação, divulgada na sexta-feira, aponta que a configuração da rede social expõe menores a riscos como contatos indesejados e comportamentos predatórios.
Os achados preliminares da Comissão Europeia indicam que a plataforma não cumpre os padrões legais mínimos necessários para proteger os usuários mais jovens. Segundo o comunicado do Executivo da União Europeia, a estrutura do aplicativo permite a exposição de menores a situações de risco.
A acusação foca na possibilidade de os jovens terem contato com situações de “contatos não desejados, ciberacoso ou comportamentos predatórios”, conforme detalhado nos documentos preliminares da Comissão. A violação do DSA coloca a empresa sob escrutínio regulatório na União Europeia.
