O Brasil sancionou a Lei nº 15.545/2026, que proíbe a produção e comercialização de produtos derivados de alimentação forçada de animais em território nacional. A medida restringe a técnica de gavagem, usada na fabricação do foie gras, e posiciona o país como o segundo do mundo a adotar a proibição, atrás apenas da Índia.
A legislação veda especificamente a técnica de gavagem, método reconhecido internacionalmente por causar sofrimento aos animais, e não a comercialização do produto em si. A aprovação da norma resultou de articulação entre organizações da sociedade civil, pesquisadores e parlamentares.
Segundo o gerente de Advocacy da Alianima, a conquista demonstra que é possível promover avanços em bem-estar animal sem inviabilizar setores produtivos, incentivando práticas alinhadas à ciência e à sociedade. A área técnica da Alianima aponta alternativas, como a criação extensiva na Espanha e o foie gras cultivado em laboratório.
A gerente de Bem-estar Animal da Alianima explicou que a inovação tecnológica oferece caminhos para atender à demanda por produtos semelhantes, mostrando que a gavagem não é um requisito indispensável para modelos de produção mais éticos.
