O Tribunal Penal Internacional (TPI) destituiu seu procurador-chefe, Karim Khan, nesta sexta-feira, após uma investigação de 20 meses sobre acusações de assédio sexual a uma subordinada. A decisão, tomada pela Assembleia dos Estados Partes em Nova York, baseou-se na conclusão de que Khan cometeu “grave má conduta” e violou seus deveres funcionais.
A Assembleia dos Estados Partes, que reúne os 125 países-membros da corte, votou pela destituição do procurador, com 82 países apoiando a medida. O TPI informou que a decisão dos Estados-membros confirmou que Khan cometeu uma “grave violação de dever funcional”, reafirmando o compromisso da corte com um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os funcionários.
As denúncias contra Khan surgiram internamente no início de 2024, quando uma assistente especial relatou ter sido pressionada a manter relações sexuais com ele. Após a divulgação pública do caso, o órgão de governança do TPI abriu uma investigação independente, e um painel de juízes analisou as conclusões.
Khan sempre negou as acusações, e seus advogados afirmaram que a investigação foi “processualmente injusta”. Após a votação, o advogado do procurador declarou que ele recorrerá da decisão por meio de todos os mecanismos legais disponíveis.
