A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) pagou remunerações brutas de até R$ 117 mil a servidores em um único mês, ultrapassando o teto constitucional de R$ 46 mil. Os dados, obtidos no Portal da Transparência da instituição, mostram que o pagamento ocorreu mesmo após a aplicação do mecanismo de “abate-teto”.
O levantamento indicou que, em fevereiro, um defensor recebeu R$ 117 mil brutos, e em março, outro recebeu R$ 104 mil brutos. As remunerações-base desses profissionais foram de R$ 57 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que já excediam o limite legal. Mesmo após os descontos de Imposto de Renda e Previdência, os valores líquidos ultrapassaram R$ 80 mil.
A DP-RJ negou irregularidades, afirmando que os pagamentos excedentes ocorrem apenas em hipóteses excepcionais, como a acumulação de mais de um órgão de atuação ou a venda de férias. A instituição também justificou a falta de atualização do Portal da Transparência, citando medidas de segurança contra coleta automatizada de dados.
Em 2025, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou um gasto total de R$ 1,46 bilhão. Esse montante a colocou em 11º lugar em despesas entre os 41 órgãos estaduais do Rio de Janeiro, conforme dados do Portal da Transparência do Estado.
