O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa de um senador em comparecer a depoimento na Polícia Federal (PF). O senador é investigado por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em inquérito aberto pelo STF.
O depoimento, marcado para as 14h, foi cancelado após a defesa do senador apresentar manifestação à PF. A defesa argumentou que o acusado não é obrigado a depor e solicitou que a petição fosse substituída por documento escrito. O caso envolve uma postagem feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro, sobre a captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro.
A acusação aponta que a postagem, na qual o senador afirmou que “Lula será delatado”, relaciona o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. A defesa, contudo, sustenta que a frase era apenas uma previsão sobre um evento futuro, e não uma atribuição de fato concreto ao presidente.
Em junho, a PF encerrou o inquérito concluindo que houve calúnia. Posteriormente, o procurador-geral da República defendeu o depoimento do senador, citando a possibilidade de retratação. Diante da situação, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou o prazo para a PGR se posicionar sobre a recusa do parlamentar.
