Um deputado federal protocolou representação na Procuradoria-Geral da República contra um vídeo gerado por inteligência artificial. O material simula o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em versão rejuvenescida, pedindo que o conteúdo seja investigado e submetido aos mesmos critérios de casos anteriores de deepfakes.
O parlamentar solicitou que a PGR realize diligências para identificar a autoria, o financiamento e a coordenação na distribuição do vídeo. O documento também pede a preservação de provas digitais, como metadados e registros de publicação.
Além disso, o deputado requereu que o Ministério Público Eleitoral avalie a remoção liminar do vídeo junto à Justiça Eleitoral, caso sejam encontrados indícios de violação às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre conteúdo sintético para 2026. Ele sugeriu o envio da representação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado argumentou que o simples uso de um rótulo informando o uso de IA não impede a apuração de ilícito. Ele defendeu que a análise deve considerar a finalidade, o alcance e o financiamento do conteúdo, pedindo ainda a avaliação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
