O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou um zelador de cemitério público em Senhora dos Remédios, Minas Gerais, por cobrar R$ 500 de uma família por um sepultamento que deveria ser gratuito. A denúncia ocorreu após a família realizar um pagamento via Pix, acreditando que a cobrança era oficial.
O MP-MG acusa o funcionário de corrupção passiva, pois o serviço de abertura de jazigo e sepultamento é custeado pelo município e não pode ser condicionado a pagamento direto ao agente público. Após a confirmação da ausência de taxa municipal, o órgão solicitou o afastamento imediato do servidor.
Em ação civil pública, o Ministério Público pleiteia a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, a devolução do valor pago, além de multa e indenização por danos morais à família afetada.
A Prefeitura de Senhora dos Remédios informou que adotou medidas administrativas ao tomar conhecimento do caso. O município afirmou que instaurará procedimentos para investigar a conduta funcional do servidor, garantindo o devido processo legal e a ampla defesa.
