O código tributário dos Estados Unidos permite que empresas familiares, constituídas como proprietário individual ou parceria de cônjuges, paguem até US$ 16.100 a um filho menor de idade em 2026. Essa estratégia, conhecida como ‘regra de contratar o filho’, permite que tanto o empregador quanto o filho evitem o pagamento de impostos federais de renda e de folha de pagamento.
O mecanismo funciona porque os salários pagos ao filho são considerados despesa dedutível do negócio, reduzindo a base de cálculo antes da incidência de impostos de renda e de autônomo. Por outro lado, a renda do filho, limitada ao padrão de dedução simplificada de US$ 16.100 para 2026, zera o imposto de renda federal. Além disso, se o filho tiver menos de 18 anos e a empresa for de propriedade apenas dos pais, os salários são isentos de impostos de Seguridade Social, Medicare e desemprego federal.
A isenção FICA está prevista na Seção 3121(b)(3)(A) do IRC, que exclui de ‘emprego’ serviços prestados por criança menor de 18 anos empregada por um pai. Para aplicar a regra em 2026, é necessário que o filho execute trabalho real e apropriado para a idade, como organização de arquivos ou apoio em marketing. É crucial documentar tudo, mantendo folhas de ponto e descrições de tarefas.
A regra se aplica a estruturas como proprietário individual ou LLC de membro único, mas não a corporações S ou C, que devem pagar o imposto de folha de pagamento integral. A imprensa alerta que o IRS fiscaliza rigorosamente arranjos simulados, rejeitando deduções quando o trabalho não é real ou quando os pagamentos excedem muito a taxa de mercado.
