O Governo habilitou um pacote de frequências de rádio de âmbito nacional para que serviços de emergência e proteção civil regionais possam operar sem autorização administrativa prévia. A medida, aprovada pelo Ministério para a Transformação Digital e de la Función Pública, visa agilizar a resposta operacional a catástrofes.
A nova regulamentação permite que as equipes de emergência, ao se deslocarem para fora de suas comunidades de origem, utilizem o espectro radioelétrico nacional sem a necessidade de solicitar permissão administrativa. O objetivo declarado é eliminar gargalos operacionais e acelerar a atuação em situações de exceção.
Segundo o Ministério para a Transformação Digital e de la Función Pública, a autorização de uso do espectro é dada de ofício em cenários de emergência. A iniciativa busca fortalecer a capacidade de resposta do sistema de proteção civil em nível nacional.
