Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram que a Corte pode ser acionada caso a Justiça Eleitoral não aplique sanções ao vídeo de Jair Bolsonaro, produzido com inteligência artificial. O material foi exibido na convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Três integrantes do STF avaliam que o entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, sobre a permissão do uso de inteligência artificial, desde que não cause prejuízo, pode gerar interpretações preocupantes. Segundo os magistrados, a falta de punição pelo TSE pode criar um precedente que amplie o uso desse tipo de conteúdo nas campanhas, configurando uma “libera geral” para a ferramenta.
Os ministros afirmaram que o tema tem grande chance de chegar ao STF por meio de recursos judiciais. Embora o uso repetido de materiais com a imagem de Jair Bolsonaro possa caracterizar abuso de poder, o vídeo específico da convenção, analisado isoladamente, não teria potencial para essa infração. A caracterização dependeria da repetição sistemática da prática.
O vídeo apresentado na convenção se enquadra como “deep fake”, técnica que usa IA para simular declarações ou imagens. Enquanto alguns integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro esperam que o STF decida sobre a controvérsia, os ministros ponderam que a Justiça Eleitoral deveria resolver o caso com base nas normas já vigentes.
