A legislação fiscal dos Estados Unidos oferece uma possibilidade de isenção de impostos federais para proprietários de residências. A regra, chamada de exclusão da Seção 121, permite que indivíduos isentem até US$ 250.000 de lucro na venda da casa principal se forem solteiros, ou até US$ 500.000 se forem casados.
A mecânica da estratégia, apelidada de “live-in flip”, consiste em comprar um imóvel, residir nele como moradia principal por, no mínimo, dois anos, e depois vendê-lo. Todo ganho até o limite de exclusão fica isento de imposto de renda federal. Após a venda, o processo pode ser repetido, pois a regra não impõe limite de vida ou idade para a aplicação.
Para se qualificar, o proprietário deve cumprir dois requisitos durante os cinco anos anteriores à venda: possuir o imóvel por pelo menos 24 meses e utilizá-lo como residência principal por, no mínimo, 24 meses. Os meses não precisam ser consecutivos. A autoridade legal para isso é o Internal Revenue Code Section 121.
Apesar da possibilidade de isenção, a estratégia possui riscos. A regra de 24 meses é um piso rígido; vender antes pode tornar o ganho totalmente tributável. Além disso, a legislação federal não impede que estados com alta carga tributária, como Nova York, cobrem impostos sobre o lucro.
