O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou ao Ministério da Fazenda a prorrogação da desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro. A proposta visa evitar novos aumentos no preço das passagens aéreas e aliviar a pressão financeira das companhias do setor.
A isenção tributária, que vence nesta sexta-feira (31), representa uma economia imediata de cerca de R$ 0,07 por litro de QAV. Segundo cálculos dos Portos e Aeroportos, o aumento do combustível gerou um custo adicional de R$ 3,7 bilhões para as companhias aéreas apenas entre abril e junho. O QAV está 40,5% mais caro que no fim de 2025.
O combustível é o principal custo da aviação comercial. Em 2025, ele representava 29,4% dos gastos operacionais; após os reajustes deste ano, essa participação subiu para uma faixa estimada entre 40% e 45%. A tarifa aérea média doméstica atingiu R$ 707,16 em maio deste ano, um aumento de 12,8% em relação a 2025.
O Ministério da Fazenda declarou que não apoia a prorrogação. A pasta justificou que a desoneração anterior foi acionada quando o preço do petróleo estava acima de US$ 100 o barril. A Fazenda afirmou que outras ações de apoio, como linhas de financiamento do FNAC, já foram implementadas para dar resiliência ao setor.
