O Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, financia projetos culturais paulistas por meio de editais e incentivo fiscal. O programa opera com duas modalidades principais: ProAC Editais e ProAC ICMS, atendendo perfis distintos de iniciativas artísticas.
O ProAC Editais funciona por chamadas públicas da Secretaria da Cultura. Em cada edital, são definidos o segmento cultural, os critérios de seleção, o número de projetos apoiados e os valores disponíveis. Os projetos são avaliados por comissões especializadas, considerando relevância cultural e viabilidade técnica. As áreas contempladas incluem Artes visuais, Teatro, Dança, Música, Literatura, Audiovisual e Patrimônio cultural.
A modalidade ProAC ICMS baseia-se no incentivo fiscal. Artistas e produtores apresentam projetos para análise técnica, e após aprovação, podem buscar patrocínio junto a empresas contribuintes do ICMS. A Vitrine de Projetos é a plataforma que conecta esses proponentes a potenciais patrocinadores.
Os interessados podem acompanhar os editais abertos e cronogramas na plataforma oficial de fomento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. O programa apoia ações de criação, circulação, preservação e formação cultural no estado.
